Historiadores e a farroupilha: entre a memória e a história

 

por Diorge Alceno Konrad*

A cada Semana Farroupilha, em geral, a cada 20 de setembro, em particular, a formação social do Rio Grande do Sul se vê imersa num debate entre memória, tradicionalismo e história.

Todas se mesclam entre si, é verdade, mas em nome da tradição e da memória, muitas vezes o processo histórico rio-grandense é constantemente revisitado. De forma parcial e fragmentária, a fim de reforçar o simbolismo de uma versão das classes proprietárias gaúchas, para justificar o presente de dominação política e econômica, ou mesmo um passado perdido, esta versão visa manter os privilégios de dominação de classe, a partir de uma visão romântica de mundo. Mais do que esclarecer o que foi a Guerra Civil dos Farrapos, em todas as suas dimensões, esta visão se apropria da história com interesses político-ideológicos contemporâneos eivados pelo liberalismo conservador.

Entre os historiadores esta ambivalência discursiva não poderia ser diferente, pois que, a polêmica tem suas representações históricas, suas versões ideológicas e classistas e suas tomadas de posições diante dos referenciais sócio-culturais diversos.

Foi Nelson Werneck Sodré, em As razões da Independência, que considerou a Farroupilha entre a contradição do avanço liberal e do regresso conservador pós-Independência política. No contexto de um Império centralizador e escravocrata, o Ato adicional de 1834, o qual deixou “intocados os pontos essenciais da estrutura vigente”, representou o momento fatal do debilitamento progressivo da esquerda liberal.

Fortalecida pelo desenvolvimento da economia cafeeira que, segundo Sodré, “impulsionava o latifúndio, estimulava o tráfico negreiro, gerando interesses que passam a preponderar no meio nacional, reunindo somas de recursos como o país não conhecera antes”, os conservadores fluminenses e paulistas hegemonizam a política imperial. Assim, estabeleceram a Guarda Nacional como sua força militar, impuseram o Poder Moderador e estiveram na frente do Golpe da Maioridade de Dom Pedro II, em 24 de julho de 1940, fortalecendo a Monarquia como regime de governo.[1]

Foi nesse contexto de ascensão conservadora que se deram as últimas tentativas de revoltas provinciais e liberais como a Farroupilha (1835-1845), a Cabanagem (1835-1840), a Sabinada (1837-1838), a Balaiada (1838-1941), as revoltas liberais de São Paulo e Minas Gerais (1842)e, por fim, a Revolução Praieira (1848).

No período, a centralização conservadora provocou intensa reação dos liberais, os quais levantaram contraditórias e complementares posições políticas federalistas, antiescravistas e republicanas.

Num contexto latino-americano de independências políticas alicerçadas em diversas repúblicas, o Império brasileiro se tornou uma ilha monárquica no Continente.

No caso da Guerra dos Farrapos, os anseios liberais moldados pela maçonaria, que tinha líderes do porte de Bento Gonçalves e David Canabarro, bateram de frente contra o Império que achacava as províncias com altos impostos, entre elas a Rio-Grandense. Além de optar pelo charque uruguaio, em contraposição ao caro e fundamental produto de exportação da economia periférica gaúcha, os liberais conservadores do café viam os latifundiários e pecuaristas rio-grandenses como apêndices sócio-econômicos de seu projeto político de manutenção do escravismo brasileiro.

Assim, os Farrapos levaram adiante a defesa de maior autonomia das províncias, em contraposição ao modelo imposto pela Constituição de caráter unitária outorgada ainda em 1824, iniciando a deposição do governo provincial com a tomada de Porto Alegre, consolidada em 21 de setembro de 1935.

De lá para cá, em cada efeméride, em cada decênio, no centenário de 1935 e no sesquicentenário de 1985, a Farroupilha tem sido a maior marca simbólica que procura marcar a identidade do que seria ou deveria ser o gaúcho.

Durante o movimento, imperiais e rebeldes passaram a narrar visões opostas do que representava o Guerra Civil. Na Revolta Federalista de 1893, assim como na Revolução de 1923, no Rio Grande do Sul, maragatos (liberais conservadores) e pica-paus (republicanos), divididos no campo de batalha, reivindicavam o 1835 como o emblema de suas tradições passadistas de um suposto povo guerreiro, marcado pelo espírito de defesa do território na luta pelo Brasil ou em defesa do Rio Grande do Sul.

Entre os historiadores, a partir do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS), especialmente na década de 1920 e no decorrer da consolidação do Movimento de 1930, tivemos duas oposições mecânicas sobre o caráter da Revolução Farroupilha. De um lado, aqueles que defenderam a Farroupilha como uma revolução de influências platinas e separatistas; do outro, os que defendiam a formação gaúcha com seu caráter lusitano e brasileiro.

Conforme nos mostrou Ieda Gutfreind, um Rio Grande do Sul luso em sua origem e brasileiro em seus sentimentos tem em Aurélio Porto o lançador desta tendência historiográfica que se intensifica a partir da década de 1920, quando Souza Docca o desloca e o torna mais mais convincente, enquanto que Othelo Rosa expande e aprofunda a matriz lusitana e Moysés Vellinho aprimora esta versão com seu referencial lingüístico e literário.[2]

Para ilustrar esta vertente, foi Emílio Fernandes de Souza Docca, historiador militar, que, na conjuntura do Centenário Farroupilha, em 1935, em um texto lançado em separata no IHGRGS,[3] afirmou a ausência do caudilhismo no contexto sul-riograndense por aqui não existirem chefes mas combatentes de um ideal, consubstanciado num programa político de liberdade contrárias ao domínio ditatorial. Para Souza Docca, o “espírito federativo” e a “brasilidade” dos rebeldes foi a grande marca da Farroupilha, o “mais heróico” esforço antecipado em defesa da República Federativa do Brasil. Nessa linha de argumentação, o autor negava o separatismo e o platinismo como marcas da Guerra Civil, chamada por ele de “decênio histórico” de idealistas políticos para realizar o sonho da Federação, mesmo que alguns fossem monarquistas e outros republicanos. Por fim, seu argumento sobre o fim do Movimento, em 1845, seria um exemplo desses ideais federalistas e não-separatistas sem relação com os países vizinhos.[4]

O argumento de Souza Docca era uma contraposição às teses de Alfredo Varella que escrevera História da Grande Revolução, em 1933, defendendo as influências platinas e o separatismo da Revolução Farroupilha, sobretudo procurando demonstrar como seus principais líderes conspiraram com os governantes dos países do Prata. Como afirma Gutfreind, num clima de nacionalismo exacerbado que caracterizaram o Brasil pós-1930, a obra de Varella, solitária e combativa, causou comoção na comunidade acadêmica sulina.[5]

Os eixos contrapostos no Centenário, tiveram outra revisão historiográfica em torno do sesquicentenário. O revisionismo historiográfico das décadas de 1970 e 1980 foi marcado, em especial, pelas considerações de uma nova geração de historiadores.

Para Moacyr Flores,[6] em Modelo político dos Farrapos e A Revolução Farroupilha, a principal marca da Guerra Civil foi as disputas entre os liberais moderados (tanto monarquistas como republicanos) e os liberais exaltados (republicanos) contra o absolutismo do monarca, na defesa de um governo constitucional que garantisse a liberdade dentro da lei e a propriedade, além da eleição do Presidente da Província e não a sua nomeação pelo Império.

Flores, que divide a Farroupilha em duas fases (1835-36 com a deposição de Fernandes Braga e a tomada de Porto Alegre; 1836-1845 com a Proclamação da República Rio-Grandense e o Tratado de Paz), afirma que o movimento contradiz as teses econômicas da causa farrapa, pois um dos primeiros atos da República foi aumentar o imposto sobre o charque. Para o autor, um dos erros fundamentais dos farroupilhas foi não libertar os escravos, pois poderiam ter contado com um grande exército para derrotar o Exército Imperial, somados ao erros militares e as violências das tropas farroupilhas, decisivas para a derrota da causa, complementados pela substituição dos princípios liberais pela ditadura militar durante o processo. Segundo Flores, ao instituir a bandeira, o hino e o escudo, a República tornou-se separatista.

Outra tomada de posição importante do autor, especialmente pelo valor político e emblemático desta questão, a qual contrapõe parte da academia com o pensamento majoritário do movimento tradicionalista, através dos Centro de Tradições Gaúchas (CTGs), foi a demonstração comprovada com documentos, da Traição de Porongos. No episódio, Francisco Pedro Abreu, o “Moringue”, atacou o acampamento de infantaria da República, os Lanceiros Negros composto pela maioria de negros e ex-escravos, após o seu desarmamento acordado pelo líder Davi Canabarro em tratado prévio com Caxias, o líder das tropas imperiais na fase final do conflito. O Massacre de Porongos, ocorrido em 14 de novembro de 1844, para Flores, foi decisivo para o declínio da Farroupilha e uma marca dos imperiais que não aceitavam incluir um exército negro como libertos na anistia política.

Sandra Pesavento abordou o debate historiográfico procurando ver a construção do mito que gerou a idealização da Revolução Farroupilha.[7] Para a autora, a Farroupilha, como “símbolo do espírito de bravura do povo gaúcho”, de suas “tendências libertárias” e como exemplo da “raça gaúcha”, marcando a formação histórica sulina pela “democracia dos pampas” e de uma “sociedade sem classes”, marcado pelo gaúcho “centauro dos pampas” e “monarca das coxilhas” faz parte de uma visão positivista-idealista. Esta concepção, na verdade, busca legitimar o sistema de dominação vigente e a hegemonia do grupo agropecuarista na sociedade civil gaúcha.

Segundo Pesavento, uma visão crítica precisa resgatar a rebelião comandada pelos senhores de terra e gado gaúchos como uma luta contra a dominação que a oligarquia do centro do país impunha às províncias, contra a centralizzação política e administrativa do Rio de Janeiro, tendo suas raízes na tentativa de quebra da subordinação de uma economia voltada para o abastecimento do mercado interno. Neste processo, é que a luta política de idéia inicial federativa partiu para a adoção da República liberal e de caráter separatista.

Por fim, a histroriadora apresenta a hipótese de que a Farroupilha tem servido para uma historiografia tradicional que representa um grupo social (os pecuaristas), o qual procura sacralizar o seu mando pela imposição ideológica de um passado dignificante, apresentado em nome de todo um “povo”, como se não fosse apenas desta elite, resgatando para os interesses das classes dominantes o seu passado como se fosse de todos os gaúchos.

Mais recentemente, os ensaios historiográficos de Raul Machado Kroeff Carrion tem reacendido o debate sobre o tema farroupilha no Rio Grande do Sul.[8] Para o historiador e atual deputado estadual pelo PCdoB do Rio Grande do Sul, é preciso ver o sentido progressista da Revolução Farroupilha, em seu tempo histórico, quando ela representou o enfrentamento de um Império centralizador e escravocrata, defendendo a República e a Federação.

Carrion reconhece a apropriação ideológica da Farroupilha pela oligarquia pecuarista (nos discursos que falam dos “monarcas das coxilhas” e na defesa da “democracia dos pampas”) a qual idealiza os fazendeiros e fecha os olhos para as contradições e vacilações frente à escravidão, ignorando os protagonistas negros, índios, mestiços e brancos pobres.

Porém, é preciso buscar as raízes mais profundas da Farroupilha, através do referencial marxista, entendendo a sua relação com as demais revoluções do Período Regencial, seu caráter republicano e federalista e o seu significado “separatista”, compreendendo os setores oprimidos (como os Lanceiros Negros), o que possibilitaria um “balanço equilibrado” do movimento, sem cair na visão tradicional nem na leitura histórica que não reconhece o contexto da época, ambas visões simplórias e anacrônicas.

Dessa forma, Carrion critica a redução da questão apenas à direção daquela luta pelas oligarquias rurais gaúchas, levando a um desconhecimento das condições históricas em que ela se deu, quando era inviabilizada uma hegemonia dos setores populares da época. Assim, esta visão não percebe as contradições entre os farroupilhas de maioria abolocionista (Bento Gonçalves, Domingos de Almeida e Antônio de Souza Netto) e uma minoria escravista (Vivente da Fontoura, Davi Canabarro e Onogre Pires), numa concepção em que o povo é sempre massa de manobra,[9] sem levar em conta uma guerra que foi hegemonizada pelos proprietários de terras, enquanto que os verdadeiros protagonistas foram os negros, índios, mestiços e brancos pobres defendendo a República e os esforços de liberdade que a Farroupilha trazia consigo.

Enfim, todas estas contribuições da historiografia, entre outras tantas possíveis, leva-nos a incorporar a crítica ideológica e política presentes nas obras citadas acima, sem cair em visões mecânicas, bipolares e dualistas tão comuns a estudos das ciências humanas, contrapondo lusitanos X platinos, imperiais X farroupilhas, paulistas X gaúchos, negando uma visão totalizante que não percebe o processo em contradição na formação social brasileira e gaúcha.

Em relação a Farroupilha, bem como em qualquer outro momento ou processo histórico, o método de investigação dos marxistas deve procurar entender a síntese de múltiplas determinações.

Nela, fica impossível isolar na Farroupilha a luta pela diminuição do imposto sobre o charque e o sal e a crítica da preferência do Império pelos produtos do Prata, contraditoriamente somadas pela influência das idéias liberais que circulavam no Cone Sul.

Assim, negar qualquer influência platina, seja na formação do Rio Grande do Sul, seja na Farroupilha, não tem correspondência com a história de disputas e complementações com os lusitanos e brasileiros neste território, uma visão absolutamente sem sentido político, inclusive para nossos tempos atuais de Mercosul. É sabido, por exemplo, que em 28 de dezembro de 1941, o governo farroupilha fez um acordo de ajuda mútua com o governo uruguaio em torno dos princípios republicanos. Aliás, foi também no proceso de desenvolvimento da Guerra Civil Farroupilha que a proclamação da República tornou-a separatista.[10]

A libertação dos escravos, ponto sintomático dos limites dos liberais brasileiros (e também dos farroupilhas que não o colocaram na Constituição da República Rio-Grandense), mais contraditórios que seus contemporâneos europeus, colocavam o liberalismo em seu lugar, mas marcado pelo conservadorismo, o qual defendia mais a propriedade e a Federação do que uma República claramente anti-escravista. De qualquer forma, ideais federativos e republicanos e tímidas defesas da abolição interessavam aos trabalhadores pobres e aos escravos nos quadros de um Império escravocrata na primeira metade do século 19, bem como colocaram em luta mesmo os defensores farroupilhas, expondo tanto o conservadorismo entre eles bem como antecipando a luta republicana por outros tantos farroupilhas.

Por isso, a cada 20 de setembro, a cada Semana Farroupilha, gáuchos brasileiros têm oportunidade cada vez menos para comemorar de forma idealizada aquele movimento, bem como cada vez mais rememorar criticamente seu passado histórico, sem se contentar com ufanias idílicas, mas vendo nele uma ponte para compreender o presente, perceber a manutenção de suas contradições e desigualdades sociais, buscando a transformação dessa realidade.

Assim, a síntese dialética entre a memória e a história farroupilha, transforma esta em projeto e antítese daquela, sem negá-la e ao mesmo tempo a superando, na busca do novo para além da tradição liberal da ordem e da propriedade tão ao gosto de um tradicionalismo que tão pouca correspondência tem com as necessidades históricas dos atuais setores populares do Brasil e do Rio Grande do Sul.

Notas

Este artigo é uma homenagem aos 170 anos da criação do Corpo dos Lanceiros Negros, durante a Guerra Civil Farroupilha, em 31 de agosto de 1838. É uma síntese da intervenção apresentada no Painel “Revolução Farroupilha”, ocorrida na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em 15 de setembro de 2008, com a participação do historiador Moacyr Flores e da geógrafa e folclorista Elma Sant’ana e a coordenação do Deputado Estadual Raul Carrion.

[1] Ver SODRÉ, Nelson Werneck. As razões da Independência. 4 ed. São Paulo: Difel, 1986, p. 215-220.

[2] GUTFREIND, Ieda. A historiografia Rio-Grandense. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1992, p. 37.

[3] Cf. DOCCA, Emílio F. de Souza. O sentido brasileiro da Revolução Farroupilha. In. Revista do IHGRGS. Porto Alegre: IGHRGS, 1935.

[4] Ver estas referências analisadas por ALVES, Francisco das Neves. O enaltecimento da Farroupilha versus o esquecimento da Federalista: um estudo de caso historiográfico. In. Biblos - Revista do Departamento de Biblioteconomia e História, n. 17. Rio Grande: FURG, 2005. Disponível emhttp://seer.furg.br/ojs/index.php/dbh/article/viewPDFInterstitial/246/55. Acesso em 8 set. 2008.

[5] GUTFREIND, op. cit., p. 115. Segundo a autora, esta visão de Varella foi retomada por Manoelito de Ornellas, uma nova tentativa que privilegiava as influências hispânicas e/ou platinas no Rio Grande do Sul e no gaúcho. Esta tese centralizava-se na indivisão de fronteiras político-administrativas da área platina, destacando a unidade do Pampa e do gaúcho rio-grandense da fronteira, do Uruguai e da Argentina, que apresentavam hábitos, costumes tradições, inclusive a música e a língua, semelhantes. Idem, p. 130 e 132.

[6] Ver do autor FLORES, Moacyr. Modelo político dos Farrapos. 3 ed. Série Documenta, n. 1. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1978 e A Revolução Farroupilha. 4 ed. Coleção Síntese Rio-Grandense nº 2. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2004.

[7] Ver da autora:  Farrapos, Liberalismo e ideologia. In. FREITAS, Décio et alii. In: Dacanal, J. H.. (org.). A Revolução Farroupilha: história & interpretação. Série Documenta, n. 20. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985, p. 5-29; A Revolução Farroupilha. Coleção Tudo é História, n. 101. São Paulo: Brasiliense, 1985.

[8] Ainda como vereador, Raul Carrion lançou pela Câmara de Porto Alegre os ensaios Os Lanceiros Negros na Revolução Farroupilha e Revolução Farroupilha, em 2003 e 2005, respectivamente.

[9] Para o autor, na visão tradicional, o povo inexiste; na visão supostamente de esquerda, o povo é apenas “bucha de canhão”.

[10] O separatismo, que foi parte do processo histórico farroupilha, se tornou um ideal de princípio do movimento de 1835-1845, na leitura dos ideólogos separatistas contemporâneos do Rio Grande do Sul. Esta reapropriação da Farroupilha para ideais políticos atuais é mais um mecanismo que recorta a história em fatias, apresentando a parte do processo como se fosse o seu todo.

*Diorge Alceno Konrad, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP