Wednesday, September 08, 2010

A Independência do Brasil segundo Euclides da Cunha

No 188º aniversário de nossa independência política, escolhemos um extrato da obra de Euclides da Cunha para apresentar aos nossos leitores.
  Em 1906, a comissão de redação da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro decidiu publicar “O Brasil no século XIX”, artigo que Euclides da Cunha publicara na imprensa em 1901, portanto, um ano antes do livro que lhe deu o merecido prestígio de que desfruta até hoje - “Os Sertões”.
  Sempre um homem muito exigente com seus textos, e especialmente irritado com os erros tipográficos que eram, na época, extremamente comuns (muito mais do que hoje), Euclides resolveu reescrever o artigo de 1901. De acordo com a nota da comissão, “prestou-se gentilmente o autor a refundi-lo e ampliá-lo na sua maior parte, aumentando assim o seu valor”.
  Desse esforço surgiu o ensaio “Da Independência à República”, que pode ser encontrado nos arquivos da Revista, tomo LXIX, parte II, págs. 7 a 71. Após a trágica morte do autor, em 1909, o ensaio foi incluído no volume “À Margem da História”, infelizmente, com muitos erros. O resultado é que esse texto, com a visão de Euclides da história política do país, foi ofuscado pelo primeiro ensaio desse volume, sobre a Amazônia, um esboço do livro que o autor pretendia escrever sobre a região, mas não teve tempo para fazê-lo.
  Para a publicação do extrato que hoje apresentamos, preferimos o texto que saiu originalmente na Revista. Mantivemos a pontuação de Euclides – uma das características de seu famoso estilo. Alteramos apenas a ortografia, pois o original foi escrito na antiga ortografia, dita “etimológica”, em boa hora abolida, com todos os seus “ph” e “ll”, após a Revolução de 1930. No entanto, mantivemos algumas incoerências secundárias (por exemplo, a abreviatura de “dom”, que aparece às vezes com “d” maiúsculo e às vezes com minúsculo), simplesmente porque não sabemos qual a intenção do autor.
  Este extrato corresponde às páginas 19 a 25 da Revista de 1906 – que abordam os acontecimentos que vão do retorno de D. João VI a Portugal até o coroamento do primeiro imperador do Brasil.
  Pode-se dizer que o tema de Euclides é sempre o da unidade e integração nacionais. Ele conseguiu, em sua época, enxergar o que estava oficialmente oculto desde o primeiro governo da oligarquia cafeeira, o de Prudente de Moraes: a necessidade de integrar vastas parcelas da população – em verdade, a sua maioria. Na versão oficial da época, essas parcelas não faziam parte do país – simplesmente, eram ignoradas, exceto quando, como em Canudos, era impossível. Mas a resposta da oligarquia, nesse caso, era tentar eliminá-las.
  É notório como “Os Sertões” são opostos aos artigos que Euclides anteriormente escreveu sobre Canudos. Nestes, o arraial de Antonio Conselheiro é “a nossa Vendeia”, isto é, o antro da contrarrevolução monarquista, tal como a Vendée o foi na Revolução Francesa.
  Em “Os Sertões”, no entanto, Canudos não é mais “a nossa Vendeia”, mas “a Troia de taipa”. O conhecimento da realidade fez o autor mudar diametralmente a sua opinião. Ficara impressionado não somente com a força, mas com a inteligência e a capacidade dos homens e mulheres de Canudos. Daí até a constatação de que era necessário incorporar esses homens e mulheres à construção do Brasil, e não negar a sua existência ou eliminá-los, o passo não foi muito grande.
  Evidentemente, tal posição exigia coragem, pois era incompatível com o oficialismo oligárquico – tal como também é incompatível com a indigência tucana atual, e pela mesma razão: em sua submissão a metrópoles externas, construir uma grande nação, independente e justa, não era e não é ideal nem de uns nem de outros. Aliás, para ambos, isso é impossível.
  Mas Euclides da Cunha era um ex-oficial do Exército, engenheiro, discípulo de Benjamin Constant. Portanto, ao mesmo tempo, um republicano radical e um positivista. No texto abaixo, como o leitor verá, ele classifica Auguste Comte como o “mais robusto pensador do século”, um julgamento a respeito do século XIX que hoje é insustentável.
  No entanto, para os republicanos brasileiros o positivismo era uma trincheira contra o catolicismo monárquico, depois que a maçonaria não conseguiu – até porque não se propunha a isso – cumprir esse papel. Tanto para Benjamin Constant, maior matemático brasileiro de seu tempo, quanto para Euclides, um futuro professor de Lógica do Colégio Pedro II, os termos nos quais Comte traduziu seu pensamento serviram como organizadores de um pensamento próprio. Não havia, no Brasil da época, opção melhor.
  Assim, ao estudar a Independência, o que Euclides destaca é o caráter revolucionário do processo histórico que fundou nosso país como entidade política. É verdade que ele parece ter em mente, como modelo de revolução, sempre a Revolução Francesa dos fins do século XVIII. Algumas comparações feitas por ele merecem, talvez, uma investigação cuidadosa – por exemplo, Euclides, considerado um “jacobino” antes e durante a proclamação da República, ao mencionar Gonçalves Ledo chama-o de “agitador que recorda um girondino desgarrado em nossa terra”. Se o grupo de Ledo corresponde aos girondinos, ala direita da Revolução Francesa, quem seriam os jacobinos, a ala esquerda de Robespierre e Saint Just? É claro na continuação do texto, quando se refere ao afastamento de Ledo após a Independência, que tal papel é atribuído a José Bonifácio, pelas medidas de seu governo logo após a coroação do Imperador. Trata-se de uma inversão da historiografia tradicional – mas o conflito com o imperador na Constituinte de 1823, com sua dissolução, à qual Ledo, ao contrário de Bonifácio, não se opôs, talvez seja um indício de que Euclides está mais próximo da verdade.
  Por último, é preciso observar que o estilo de “Da Independência à República”, quatro anos após “Os Sertões”, é o da maturidade de Euclides.
  Em 1902, quando publicou seu livro mais famoso – seu “único” livro, no dizer de Nelson Werneck Sodré, pois o restante de sua obra é constituída de artigos, ensaios e relatórios publicados originalmente em diversos órgãos – um crítico da época, Carlos de Laet, recorreu a uma figura de linguagem para descrever seu estilo: “estilo de cipó”.
  Durante décadas, isso foi repetido, sob diversas formas, sobretudo a usada por Joaquim Nabuco (“Euclides escrevia com um cipó”). Era um modo de afirmar – com razão – que a obra de Euclides não se enquadrava na literatura adocicada que existia na época. Era, em tudo, oposto aos autores de estilo diabético que pululavam na República Velha – hoje, quase todos, merecidamente esquecidos.
  Porém, Laet, Nabuco e outros mantiveram essa descrição no terreno formal, meramente estilístico, sem expor as raízes desse estilo – o conteúdo da obra de Euclides, aquele povo brasileiro marginalizado pelo regime de então, que só encontraria expressão política nas décadas de 20 e 30 do século XX. Daí o estilo que parecia rascante aos seus contemporâneos. O estilo adocicado de outros autores, portanto, era a manifestação de seu conformismo ao regime oligárquico – e houve apenas duas grandes exceções na literatura da época (pois não nos parece que a outra, Graça Aranha, esteja no mesmo patamar dessas duas): Euclides da Cunha e Augusto dos Anjos. Não por acaso, certos trechos de um e de outro parecem-se tanto, apesar do primeiro ser um prosador e o segundo um poeta.
  Infelizmente, a imagem do “cipó” foi responsável por afastar, algo assustados, multidões de jovens da obra de Euclides. Muito mais interessante, entretanto, é examinar seu estilo do ponto de vista que aludimos: como uma expressão poética em prosa.
  Veja-se o trecho mais citado de Euclides:
“O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral. A sua aparência, entretanto, ao primeiro lance de vista, revela o contrário. Falta-lhe a plástica impecável, o desempeno, a estrutura corretíssima das organizações atléticas.”
  Não é difícil perceber que há nesse trecho a estrutura de um poema, no ritmo tão caro a Augusto dos Anjos.
  O mesmo pode-se dizer, no texto que hoje publicamos, de frases como “esta última cláusula rompeu a represa da revolta”.
  É impossível ler Euclides – ou seja, obter prazer com a leitura – sem percebermos essa grandeza poética e épica de seu texto.

CARLOS LOPES

EUCLIDES DA CUNHA

Houve, então, na nossa história uma antinomia notável.
  O nativismo nacional que, à parte a breve irritação pernambucana, tolerara o absolutismo da realeza, começou de ser rudemente aferroado pelo liberalismo português.
  Contravindo ao espírito superior do pensamento político que as inspirara, as Côrtes de Lisboa planearam revogar as reformas feitas anteriormente e adotaram quanto ao Brasil o programa extravagante de recolonização: votaram a supressão das escolas e tribunais superiores; a dissolução do governo geral do Rio, completada com a tentativa de revocação do príncipe D. Pedro; e fracionando a administração inteira, com o impor a cada província a correspondência direta da metrópole remota, fantasiaram um Brasil anterior a Tomé de Souza.
  Não trancaram os portos porque o comércio geral era, em última análise, o comércio inglês.
  A minoria de representantes brasileiros em Lisboa - em que se destacavam um orador impetuoso e vibrante, Antonio Carlos, um pensador por igual poeta e matemático, Vilela Barbosa, um argumentador tenaz, Lino Coutinho, e aquele perfil escultural de Diogo Feijó, e o lúcido Araújo Lima, Vergueiro e outros - mal se opôs àquele recuo.
  Protestando, pela voz de Antonio Carlos, e abandonando um posto inútil, emigraram os deputados para a Inglaterra, ou demandaram a Pátria.
  Aqui, a discordância dos partidos, espelhando todos os cambiantes, do nativista exaltado ao reacionário, se engravecia com o antagonismo crescente dos dois elementos, nacional e português. E no baralhamento das paixões vivamente acirradas pelas notícias gravíssimas de ultramar, o primeiro, cindido de facções, sem comando porque havia chefes demais, certo não pulsearia o último, mais unido e centralizado pela divisão auxiliadora do general Jorge de Avilez, onde se estelava de resistência da metrópole.
  Dado o divórcio, que até aquele tempo isolara os vários agrupamentos em que se subdividia o país, punha-se de manifesto o seu desmembramento.
  As revoltas parciais, que iriam irromper repelindo a ameaça recolonizadora, sujeitar-se-iam a destinos vários nos diversos pontos do território, e na melhor hipótese presagiavam, a exemplo do que sucedera no Vice-Reinado do Prata, a formação de minúsculos estados, entregues às intrigas impunes do estrangeiro, ou à fantasmagoria de uma liberdade sangrando sob a espora dos caudilhos.
  Impediu-o o Príncipe Regente.
  Menos pelo valor pessoal que pelo prestígio da posição, fez-se árbitro entre os partidos, e o inclinar-se para os naturais propiciou-lhes o triunfo, criando à monarquia o seu mais elevado destino na nossa terra.
  D. Pedro de Bragança talhara-se, realmente, para aquela crise. Mediano em tudo – parte soldado, rei em parte, em parte condotieri – essa ausência de uma linha firme, no caráter, dava-lhe plasticidade para se amoldar ao incoerente da sociedade em que surgia. A situação histórica só lhe exigia a índole cavalheiresca, brilhante e arrebatada, a bravura impetuosa e, por fim, a própria inconstância que o levaria, tempos depois, após representar o seu papel revolucionário, a abandonar o país, ao despontar a fase reconstrutora de 1831.
  A exemplo do pai, ia agir sob a influência dos homens de valor que o circundavam.
Tínhamo-los, felizmente.
José Bonifácio chegara da Europa com renome feito de proeminente cultor da filosofia natural, e tornara-se a figura dominante de um grupo de patriotas apercebidos para as exigências complexas do momento.
  Mas como entrávamos em período forçadamente demolidor e crítico, coube ao jornalismo os primeiros passos da empresa.
  Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, no Revérbero; fr. Francisco de Sampaio e Soares Lisboa, no Correio do Rio, esboçaram a reação nativista, deslocando para o âmago das agitações nacionais o que elas ainda não haviam tido, o vigor moral da opinião pública. E como nas províncias, desde Maranhão até S. Paulo, outros jornais se fundaram, reforçando-lhes os esforços, a imprensa fez-se instrumento preexcelente da luta iniciada, generalizando-a a todos os ângulos do país e favorecendo um movimento de conjunto que ainda não existira.
  Eivada de uma metafísica dissolvente, e desse lirismo político, que tanto comprometera a elaboração recente do século XVIII, o seu papel, embora exclusivamente crítico, traduziu-se como uma redistribuição de alentos e não dilatou a energia centrífuga além dessa propaganda tenaz.
  Porque se lhe contrapunha, no Rio, a força central da realeza.
  Não vacilemos em reconhecê-lo.
  Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria política. Vimos, de um salto, da homogeneidade da colônia para o regime constitucional. Dos alvarás para as leis. E ao entrarmos de improviso na órbita dos nossos destinos, fizemo-lo com um único equilíbrio possível naquela quadra: o equilíbrio dinâmico entre as aspirações populares e as tradições dinásticas.  Somente estas, mais tarde, permitiriam que entre os “Exaltados”, utopistas avantajando-se demasiado para o futuro até entestarem com a República prematura, e os “Reacionários”, absolutistas em recuos excessivos para o passado, repontasse o influxo conservador dos “Moderados”, da Regência, o que equivalia à conciliação entre o Progresso e a Ordem, ainda não formulada em axioma pelo mais robusto pensador do século.
  Destarte, a luta da independência teve, no englobar elementos destruidores e reconstrutores, o caráter positivo de uma revolução.
  E desenrolou-se com uma finalidade irresistível.
  Mas o princípio foi esparso, dispartindo nos mesmos atos sem solidariedade, tão característicos da nossa história. As “Juntas Governativas”, que para logo se fundaram constituindo-se em pequenos estados, volviam ao aspecto exato dos tempos coloniais, numa espécie de decomposição espontânea. Algumas, como a de Pernambuco, mesmo reassumindo a atitude batalhadora, tendo suplantado o elemento português na “Capitulação do Beberibe”, (outubro de 1821), subtraíam-se ao influxo do governo do Rio, revivendo o antigo sonho da existência autônoma. Outras, as demais do norte, volvendo a obedecer aos antigos dominadores, facilitavam o programa da recolonização.
  Apenas quatro – Minas, S. Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – aceitaram desde logo o governo do príncipe.
  Nessa instabilidade, é claro que o pensamento libertador, adstrito à contingência de captar o beneplácito preliminar dos agrupamentos de novo dissociados, tinha um significado duplo: confundiam-se, penetrando-se entrelaçados, o ideal da independência e o da unidade nacional.
  E coube ao Sul levantá-lo, a começar pelo Rio de Janeiro, onde chegavam diretamente os decretos retrógrados da metrópole.
Ocorrera ademais, ali, uma transigência forçada, contraproducente no irritar os ânimos: as tropas de Avilez haviam, desde junho, imposto o juramento da Constituição das Côrtes portuguesas, combatida pelos deputados brasileiros, e a formação de uma Junta governativa destinada, como as outras, a agir em correspondência direta com o governo de Lisboa.
  Foi no regime transitório desta vitória efêmera, que entraram os decretos recolonizadores: declaravam-se independentes do Rio os governos das províncias e suprimidos todos os tribunais superiores.
  Impunha-se, por fim, a partida improrrogável de D. Pedro para a Europa.
  Esta última cláusula rompeu a represa da revolta.
Sublevou-se a multidão no Rio, (9 de janeiro de 1822), estimulada pela propaganda anterior de Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, chefiada pelo presidente do senado da câmara, José Clemente Pereira, impondo ao príncipe, talvez vacilante, a permanência no Brasil.
  Impondo, é o termo. A representação de oito mil assinaturas, que lhe foi lida, não era um pedido; era uma intimativa.
Redigira-a um lutador, que não tem o renome merecido, fr. Francisco de Sampaio; e o sacerdote rebelde fora singularmente franco na primeira frase que traçara: “a partida de S. A. seria o decreto que teria de sancionar a independência do Brasil.”
  O príncipe cedeu; e este rompimento, não já da solidariedade política, senão da do sangue, completado, três dias depois, pela capitulação da divisão auxiliadora de Avilez, apoio material da ação longínqua de ultramar, foi o traço mais intenso, naquela quadra, da reação nativista.
  Ao mesmo tempo definiam-se as províncias. A Junta de S. Paulo, cujo presidente, Oyenhausen, se norteava pela vontade firme de José Bonifácio, ligara-se em manifesto enérgico aos sucessos anteriores – e no norte, a antiga fidelidade à metrópole partia-se (19 de fevereiro) precisamente na terra onde era clássica, a Bahia, levantada, em massa contra o general Madeira de Mello.
  Estava declarada a campanha libertadora.
  Dado o primeiro choque vitorioso contra o exército estrangeiro, antes mesmo que a sua repercussão nas províncias se coroasse de idêntico sucesso, o governo recém-organizado, dirigido por José Bonifácio, começou a deliberar, sobranceando os tumultos, como se o não rodeassem as maiores dificuldades.
  Caracterizaram-no três medidas radicais, de pronto decretadas: a chamada dos representantes das províncias para concertarem nas reformas urgentes; a preliminar do “cumpra-se” do príncipe d. Pedro imposta à efetividade das leis portuguesas; e por fim, medida mais séria, a convocação de uma Assembleia Constituinte (decreto de 3 de junho).
  Enquanto isto sucedia, o príncipe, numa viagem triunfal a Minas, em março, onde à sua chegada se apagaram nocivas discórdias emergentes, representava o seu papel real e único – o da ação de presença – como se nas transformações sociais se torne também preciso, às vezes, essa misteriosa força catalítica, que desencadeia as afinidades da matéria.
  O título que anteriormente lhe fora oferecido, numa data que se tornaria ainda mais célebre, (13 de maio), de “Defensor perpétuo do Brasil”, já valia por um pálido eufemismo, escondendo o de Imperador, em que desfechariam todos os acontecimentos.
  Ampliou-o a proclamação de 1 de agosto. Aí ele se declara defensor da independência das províncias, e pede “que o grito de união dos brasileiros ecoe do Amazonas ao Prata”.
  Redigida por Gonçalves Ledo, agitador que recorda um girondino desgarrado em nossa terra, ela foi por isto mesmo altamente expressiva. Expunha o único destino da monarquia entre nós, o de agente unificador; e como este seria nulo sem o alento das expansões populares, o pensamento do futuro imperante devia realmente vibrar na pena de um nervoso chefe liberal.
  É inexplicável, por isto, que aquela data tenha escapado à consagração do futuro. Falta-lhe talvez a exterioridade de outras, menos eloquentes e mais ruidosas: a de 7 de setembro, por exemplo.
  Com efeito, o interessante episódio da viagem que levara o príncipe a S. Paulo, com o mesmo intuito da ida anterior, a Minas, - em nada modificou o curso natural dos fatos. Apenas teve, diante da compreensão tarda e rudimentar do povo, a clareza sugestiva das imagens, e deu-lhe a minúcia singularmente valiosa de um símbolo, o tope nacional, auriverde, substituindo a velha divisa portuguesa quando esta foi violentamente despedaçada pelo régio intinerante ao receber, sobre a colina do Ipiranga, a notícia das decisões arbitrárias das Côrtes, que lhe anulavam todas as reformas praticadas...
  “Independência ou morte!”, bradou varonilmente, no meio da comitiva eletrizada. E a revolução teve afinal uma fórmula sintética, armada ao apercebimento imediato do povo, encantando-o pela nota romântica e teatral, e, como tantas outras por igual detonantes, desferindo o repentino surto da energia potencial das ideias.
  Prosseguiu dali por diante vertiginosamente.
  Aclamado e coroado (12 de outubro e 1 de dezembro de 1822) Imperador constitucional. d. Pedro I não lhe cerrara o ciclo inflexível. Dilatara-o.

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